ÁREAS DE ATUAÇÃO
SOCIETÁRIO
O veículo pelo qual o produto imobiliário será desenvolvido e lançado é de fundamental importância. Romani Advogados atua na área societária, constituindo sociedades e fundos de investimentos, formalizando os acordos entre os sócios e elaborando os respectivos contratos.
CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADES
» Sociedades Limitadas
» Sociedades Anônimas
» Sociedades em Conta de Participação
ACORDOS SOCIETÁRIOS
» Acordos de Sócios
» Acordos de Acionistas
» Acordos de Investimento
» Acordos Operacionais
» Consórcios de Sociedades
CONTRATO SOCIETÁRIOS
» Compra e Venda de Quotas
» Compra e Venda de Ações
» Contratos de Subscrição
GARANTIAS SOCIETÁRIAS
» Cessões Fiduciárias
» Penhor de Ações
IMOBILIÁRIO
AQUISIÇÃO DE ATIVOS IMOBILIÁRIOS
» Compra e Venda
» Permuta
» Dação em Pagamento
» Sale and Lease Back (SLB)
LOCAÇÕES / ARRENDAMENTOS
» Contratos de Locação
» Direito Real de Superfície
» Arrendamento Rural
» Built to Suit (BTS)
» Arrendamento Mercantil (Leasing)
ANÁLISE DE RISCOS
» Auditoria Imobiliária (Due Diligence)
Romani Advogados está aparelhado para atender questões jurídicas do início ao fim do processo de desenvolvimento imobiliário. Da aquisição do ativo ao lançamento do produto.
Para tanto, a compreensão ampla do negócio imobiliário, em suas mais variadas vertentes, da cultura e das peculiaridades de cada cliente é considerada fator fundamental para uma prestação de serviços adequada e eficiente.
Todavia, mais do que identificar problemas ou necessidades, Romani Advogados tem por premissa fundamental oferecer soluções inovadoras com a máxima qualidade e dentro do menor tempo de resposta.
DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO
» Incorporação Imobiliária
» Loteamento
» Desmembramento
» Contrato de Desenvolvimento
» Gestão Imobiliária
» Contrato de Construção
» Contrato de Gerenciamento de Obra
» Empreendimentos de Shopping Center e Hoteleiros
GARANTIAS IMOBILIÁRIAS
» Hipoteca
» Alienação Fiduciária
» Cessões Fiduciárias e Penhor de Recebíveis
OPERAÇÕES ESTRUTURADAS
A captação de recursos – via instituições financeiras ou por meio de joint ventures – é essencial para o desenvolvimento do produto imobiliário. Sabendo disso, Romani Advogados está apto a formalizar juridicamente operações estruturadas das mais variadas espécies.
FUNDING PARA EMPREENDEDORES DO MERCADO IMOBILIÁRIO
»Captação de Recursos em Instituições Financeiras
» Captação de Recursos por meio de investidores privados com estruturação contratual ou societária
» Investimentos em Private Equity
REGISTROS PÚBLICOS
Os registros públicos constituem um capítulo à parte na advocacia empresarial imobiliária, sendo de crucial importância para se conferir legalidade e segurança jurídica na construção e comercialização de produtos imobiliários.
Romani Advogados tem larga experiência na área de registros públicos, cobrindo as seguintes matérias:
REGISTROS E AVERBAÇÕES
» Incorporações Imobiliárias e parcelamento do Solo Urbano
» Instituição e Especificação de Condomínio
PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS
» Retificações de Registro
» Suscitação de Dúvidas
URBANÍSTICO
O direito urbanístico tem sido foco das preocupações dos empreendedores imobiliários, que buscam a cada dia a devida segurança de que o ativo imobiliário estará apto a receber, sob a ótica da legislação urbanística, o empreendimento imobiliário pretendido. Nesse segmento, a atuação de Romani Advogados está centrada em:
ESTATUTO DA CIDADE
/ PLANOS DIRETORES
» Operações Urbanas
» Operações Consorciadas
INTERVENÇÕES URBANÍSTICAS
JUNTO AO PODER PÚBLICO
» Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)
» Ação Civil Pública
» Discussões Administrativas quanto à zoneamento e coeficiente de ocupação
TRIBUTÁRIO
A otimização de custos tributários é assunto da ordem do dia para o empreendedor imobiliário, no qual o planejamento tributário ganha especial destaque. Assim, Romani Advogados atua objetivamente no:
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO IMOBILIÁRIO
» Planejamento Tributário voltado à estrutura de desenvolvimento de empreendimentos imobiliários
» Desenvolvimento de Inteligência para otimização na apuração do imposto de renda incidente sobre ganho de capital em operações imobiliárias
CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO IMOBILIÁRIO
» Processos Administrativos Tributários para recolhimento ou reconhecimento de não incidência de ITBI, ITCMD e ISS em transações imobiliárias
CONTENCIOSO IMOBILIÁRIO
» Usucapião
» Ações Possessórias
» Ações Locatícias
» Retificação de Registro Imobiliário
» Nunciação de Obra Nova
» Adjudicação Compulsória
» Desapropriação