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Vantagens de ter um ativo imobiliário regularizado
O momento de instabilidade econômica é necessariamente ruim para o mercado imobiliário? Pode ser que seja. Contudo, é, com certeza, uma...
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NOTÍCIAS E ARTIGOS
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20 de set. de 20182 min de leitura
STJ: Comprador que dá causa à rescisão de Compromisso de Venda e Compra deve indenizar o Vendedor
pela fruição do imóvel, desde a data da entrega do mesmo até sua desocupação. Uma compradora de imóvel que pediu rescisão do compromisso...
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20 de set. de 20184 min de leitura
Instituído em São Paulo o IPTU Progressivo no tempo para imóveis que não cumprem função social
FERNANDO HADDAD, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, D E C R E T A: Art. 1º Este...
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20 de set. de 20183 min de leitura
Vereadores aprovam Lei de Zoneamento em primeira votação
Projeto é aprovado em primeira votação na Câmara Municipal Após dois dias de intensos debates no plenário da Câmara Municipal, os...
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20 de set. de 20184 min de leitura
Usucapião Extrajudicial: Provimento da CGJSP acrescenta novos itens nas Normas de Serviço
PROCESSO Nº 2012/24480 - SÃO PAULO - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Provimento CG Nº 58/2015 Acrescenta os subitens...
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20 de set. de 20182 min de leitura
SECOVI e TJSP juntos na diminuição dos processos no Poder Judiciário
Por Milene Tiemi Otsuka (m.tiemi@tcsa.adv.br) Em setembro do ano passado, o Sindicato da Habitação - SECOVI e o Tribunal de Justiça de...
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20 de set. de 20185 min de leitura
Lei n°13.097/2015 e seus reflexos na realização de auditoria jurídica para aquisição de bens imóveis
Por Edlane Oliveira Paiva (e.paiva@tcsa.adv.br) Na tentativa de pôr fim às inúmeras e tortuosas questões envolvendo a aquisição de bens...
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20 de set. de 20181 min de leitura
Usucapião Extrajudicial
Acesse a apresentação aqui: http://www.tcsa.adv.br/pdf/usucapiao-extrajudicial.pdf
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20 de set. de 20182 min de leitura
Fechamento de rua sem saída e vilas
Por Milene Tiemi Otsuka (m.tiemi@tcsa.adv.br) Um tema bastante debatido, especialmente no que se refere ao direito de ir e vir,...
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1 de dez. de 20172 min de leitura
Câmara aprova prorrogação da licença de funcionamento condicionado
A Câmara de Vereadores de São Paulo aprovou, através da votação do Projeto de Lei 265/2015 (texto integral), a extensão do prazo para...
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7 de nov. de 20173 min de leitura
Lei nº 13.465/2017 – Inovações com Reflexos para o Mercado Imobiliário
Confira aqui 6 importantes temas em destaque na lei Foi sancionada em 11/07/2017 a Lei nº 13.465/2017 (“Lei 13.465/17”), resultado da...
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17 de mai. de 20172 min de leitura
Câmara aprova o Novo Código de Obras de São Paulo
Quase 10 meses após a aprovação de seu texto pela Câmara Municipal e superadas as divergências combatidas em sede de Mandado de Segurança...
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