Construtora é condenada pagar aluguéis de cliente após atraso na entrega de imóvel
NOTÍCIAS E ARTIGOS
- 20 de set. de 2018
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Repetitivo discute prescrição e abuso contra consumidor em comissões imobiliárias
- 20 de set. de 2018
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 692, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015.
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Lei de Locações é alterada para Disciplinar Locações “BUILT TO SUIT”
- 20 de set. de 2018
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Parecer normativo do CARF consolida posicionamento quanto à tributação de operações de permuta
- 20 de set. de 2018
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PROVIMENTO DA CGJ Nº 37/2015 TRATA DA AVERBAÇÃO DA RESERVA LEGAL
- 20 de set. de 2018
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STJ aplica prescrição intercorrente em execução suspensa por falta de bens penhoráveis
- 20 de set. de 2018
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Prefeitura de São Paulo abre programa de parcelamento de débitos com desconto de multa e juros
- 20 de set. de 2018
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Estado de São Paulo institui Programa de Parcelamento de Débitos (PPD 2015)
- 20 de set. de 2018
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TJSP edita novas súmulas tratando da compra e venda de imóveis
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Nova Lei de Zoneamento é aprovada pela Câmara e segue para sanção do Prefeito
- 20 de set. de 2018
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- 20 de set. de 2018
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Governo lança 3ª fase do Programa MCMV
- 20 de set. de 2018
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Aprovado texto do Novo Código de Obras e Edificações pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana
- 20 de set. de 2018
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Seminário de Locação e Desdobramentos Registrais
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STJ: atraso na entrega de imóvel comprado na planta não gera dano moral
- 17 de jan. de 2017
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Receita Federal reitera o entendimento quanto à aplicação do RET